Envio de pornografia sem consentimento configura importunação sexual, reafirma STJ
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio
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STJ nega novo pedido de soltura para influenciadora Deolane Bezerra
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um novo pedido de habeas corpus da influenciadora Deolane Bezerra. A defesa de Deolane alegou excesso
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STJ: Súmula 308 não se aplica à alienação fiduciária de imóvel
A 4ª turma do STJ reafirmou a posição de que a Súmula 308 não pode ser aplicada, por analogia, à
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STJ tem maioria e decide manter prisão preventina de Deolane Bezerra
Por decisão unânime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva da influenciadora Deolane
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