Análise: Nova tese do STJ sobre tráfico privilegiado pode gerar litigiosidade
A recente decisão da 3ª seção do STJ, que admitiu o afastamento do tráfico privilegiado quando a quantidade de droga
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TST mantém multa de R$ 300 mil à Ortobom por falta de mulheres na chefia
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve, por unanimidade, a condenação da fabricante de colchões Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos
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Professora diz que inventou Pix e pede R$ 1 milhão de danos ao Bacen
Professora de inglês ajuizou ação de indenização contra o Banco Central do Brasil, sob a alegação de violação de direitos
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Plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de
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Juízes e procuradores flexibilizam férias para terem seis meses de folga por ano
Novas regras de parcelamento de férias para magistrados e membros do MP (Ministério Público) permitem maior flexibilidade na divisão dos
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Romário mantém mandato e salário de até 46 mil enquanto comenta Copa nos EUA
Enquanto comenta diversos jogos direto dos Estados Unidos, durante a Copa do Mundo, o senador Romário (PL-RJ) continua exercendo seu mandato,
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Empregada que recebeu desenho obsceno de colega será indenizada
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu aumentar de R$ 15 mil para R$
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CNJ regulamenta autorização judicial para atuação de crianças como influenciadores
O plenário do CNJ aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 23, resolução que regulamenta a concessão de alvarás judiciais para a
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INSS estabelece novas regras e passa a exigir biometria em benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a
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Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como fica
Com a seleção brasileira em campo na próxima quarta-feira, 24, quando enfrenta a Escócia às 19h pela Copa do Mundo
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