Nação Jurídica

Agora o CRAS pode ir na sua casa verificar dados do BPC/LOAS, CadUnico e Bolsa Família

A notícia de que o CRAS poderá fazer visitas para atualização do Cadastro Único deixou muita gente apreensiva. Mas calma:

O modelo de combate às facções criminosas na América Latina entrou em uma fase ainda mais rígida com a adoção

Muita gente não sabe, mas perturbar o sossego alheio não é apenas falta de educação. Dependendo da situação, pode configurar

A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (11/6), reunião virtual dedicada ao

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a retirada do

“1. Nos termos da pacífica jurisprudência do colendo STJ, consoante o disposto no art. 833, inc. X, do CPC, é

A ministra do STF, Cármen Lúcia, manifestou-se sobre a decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry

Por decisão unânime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva da influenciadora Deolane

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (10/6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), do lançamento da

Amanda Maria Souza de Oliveira, foi presa na última terça-feira (3) em Santa Catarina, suspeita de se passar por uma