STM mantém condenação de militares por humilhar recrutas em alojamento
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-sargento e de um ex-cabo do Exército pelo crime de
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Decisão do STF reacende debate sobre pejotização, diz advogado
Com a retomada dos processos sobre pejotização determinada pelo STF, milhares de ações trabalhistas voltam a tramitar na primeira instância
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Moraes manda PGR avaliar falta grave por arma de Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a manifestação da Procuradoria-Geral da República e da defesa de Jair Bolsonaro,
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Homem que espancou namorada com 61 socos em elevador vai a júri popular
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) entendeu que há indícios suficientes para levar o réu a julgamento
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Mantida indenização a trabalhadora dispensada após apresentar laudo de filho autista
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Justiça mantém ordem para BYD devolver valor pago por carro híbrido
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que obriga a BYD a depositar judicialmente R$ 349.143,79
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O cantor Amado Batista foi condenado a pagar R$ 453 mil de indenização para os pais da criança de 3 anos que morreu
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Escócia tem sistema jurídico próprio dentro do Reino Unido; conheça
Nesta quarta-feira, 24, Brasil e Escócia entram em campo em mais uma partida decisiva na busca por uma vaga nas
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Análise: Nova tese do STJ sobre tráfico privilegiado pode gerar litigiosidade
A recente decisão da 3ª seção do STJ, que admitiu o afastamento do tráfico privilegiado quando a quantidade de droga
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TST mantém multa de R$ 300 mil à Ortobom por falta de mulheres na chefia
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve, por unanimidade, a condenação da fabricante de colchões Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos
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